PMJP vai recorrer de decisão do STJ e continua batalhando pela liberação das obras do Parque da Cidade

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai continuar buscando a liberação das obras do “Parque da Cidade”, localizado na região do Bessa, Zona Leste da cidade. O jurídico da gestão municipal está preparando novas medidas jurídicas para serem tomadas nos tribunais já na próxima semana, conforme apurou o ClickPB.

O procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, informou que as novas ações serão baseadas na análise da decisão mais recente sobre o caso. O projeto do parque, que ocupa o terreno do antigo Aeroclube, enfrenta um obstáculo após a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.

Na última terça-feira (31), o STJ rejeitou o recurso da prefeitura contra a paralisação das obras do Parque da Cidade. A decisão do ministro destacou que a prefeitura e os particulares envolvidos são responsáveis pela recuperação de áreas degradadas, com foco na preservação de ecossistemas ameaçados, como a vegetação de restinga e cordões arenosos.

A gestão municipal agora buscará reverter a decisão, com o objetivo de retomar a construção do parque, considerado um projeto importante para a cidade.