STF determina posse de Márcio Roberto como deputado estadual e muda composição na ALPB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (05) para garantir a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. O secretário de Articulação Política do Estado da Paraíba teve o recurso aprovado pelos ministros, após um empate que foi resolvido com o voto favorável do ministro Edson Fachin, que anteriormente se manifestara contrário à posse. Ele acompanhou o voto de André Mendonça e Gilmar Mendes, favoráveis à decisão. O julgamento virtual segue até sexta-feira (06), com os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques ainda pendentes.

Com a decisão, Márcio Roberto assumirá a vaga atualmente ocupada por Bosco Carneiro (Republicanos), que passará para a primeira suplência do partido. Dado que o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado para assumir a Secretaria de Estado da Educação, Bosco Carneiro deverá ser convocado para a vaga hoje ocupada por Silvia Benjamim.

Embora Márcio Roberto tivesse o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele conseguiu reverter a decisão da Justiça Eleitoral no STF, garantindo assim a posse como deputado estadual.