Relator da LOA 2025 comemora aumento do Orçamento para investimentos em João Pessoa

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 foi aprovado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (19). A peça orçamentária recebeu 355 emendas parlamentares, sendo 335 emendas impositivas, 18 emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto. O projeto de revisão do Plano Plurianual 2022/2025 (PPA), que traça as diretrizes e objetivos a serem seguidos pela Gestão Municipal, também foi aprovado.

O relator da LOA 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), destacou que a receita total para o exercício de 2025, considerando todas as fontes, está estimada em R$ 5.313.644.648,00. Desse montante, R$ 1.264.170.481,00 correspondem às Receitas Tributárias (impostos, taxas e contribuições). “Considerando as receitas do tesouro, as receitas tributárias previstas para o ano de 2025 aumentarão 25%, comparando com o ano de 2024”, diz o relatório.

Saúde – Marmuthe apresentou 21 emendas ao texto da LOA 2025, sendo 16 emendas impositivas, três emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto. A destinação prioritária dos recursos orientados pelo vereador foi para a Saúde: R$ 1.770.000 – para custeio de atividades, compra de equipamentos e materiais para hospitais e instituições filantrópicas que prestam relevantes serviços à população pessoense, como: Instituto Cândida Vargas; Instituto Visão Para Todos; UPA Bancários; Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador); e Instituto PB Sustentável (Instituto Nossa Família).

Assistência Social – Para este setor o parlamentar destinou R$ 680.000 em emendas impositivas para instituições sem fins lucrativos que desenvolvem relevantes trabalhos socioassistenciais, voltados ao amparo de pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Tais emendas vão beneficiar a Vila Vicentina Júlia Freire; Casa da Divina Misericórdia; Casa da Paz Maria de Nazaré; Comunidade Católica Shalom; Comunidade Doce Mãe de Deus; Projeto Amor Sem Fim – Amigas Solidárias; SEDHUC e ONG Cicovi. Essas entidades também realizam o trabalho de acolhimento do público que atendem, resgatando a dignidade e qualidade de vida de muitas pessoas.

Cultura – Por último, mas não menos importante, Marmuthe também destinou recursos para gestão da infraestrutura de eventos e ações culturais da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), instituição de referência na execução de políticas públicas para a cultura na capital paraibana, fomentando a regionalidade, o acesso à arte, lazer e entretenimento nas comunidades. Outra emenda do parlamentar foi para Associação Cultural Junina Fogueirinha, campeã do Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa 2024.

De acordo com o relator da LOA 2025, o Município tem mantido a responsabilidade com o equilíbrio fiscal, assim como, nos últimos anos, tem estabelecido a capacidade de pagamento e a relação entre a dívida consolidada e a arrecadação fiscal, realidade que favorece o aporte de recursos de programas, especialmente internacionais, para a realização de obras estruturais de grande porte e de infraestrutura urbana e social.