A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (02), sessão especial para debater a prematuridade em João Pessoa. A solenidade reuniu representantes de entidades de saúde e instituições que atendem bebês prematuros no município e foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).
O parlamentar falou sobre as motivações para a realização da sessão especial, com o intuito de discutir o tema da prematuridade. “É importante ressaltar a nossa luta em defesa da vida. Durante todo o nosso mandato, temos pautado discussões inerentes à melhoria da qualidade de vida, desde a gestação, até a primeiríssima e primeira infância. Sou autor, desta forma, da lei que instituiu no calendário cultural de João Pessoa a ‘Semana do Bebê’, o que demonstra uma preocupação com o nascimento prematuro de crianças, um número que vem crescendo. Buscamos, com esse momento, chamar a atenção da sociedade sobre os riscos e preocupações, além das orientações para que se possa, cada vez mais, evitar os partos prematuros. Para isso convidamos representantes da sociedade civil organizada, de entidades e da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou.
Marmuthe disse ainda que, a partir da sessão, serão discutidos alguns encaminhamentos que possam ser transformados em projetos de lei. “Debateremos com os órgãos presentes o projeto que trata de políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse número assustador de partos prematuros que vem crescendo na nossa cidade”, colocou.
Mariluce Ribeiro, enfermeira e idealizadora do programa “Hora do Colinho”, falou sobre a criação do projeto. “A hora do colinho foi criada em plena pandemia, um momento atípico e muito difícil que passamos. Em um ano, tivemos 25 óbitos maternos e esses bebês não recebiam visitas de ninguém, ficavam exclusivamente com os profissionais de saúde na Maternidade. Com isso, eu vi a necessidade de afeto que esses bebês tinham. De forma humanizada e segura, idealizei um protocolo de segurança que pudesse oferecer afeto a esses bebês, que muitas vezes estavam em situação de abandono”, defendeu.
A enfermeira destacou que, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil ocupa a décima colocação no ranking mundial dos países com mais nascimentos fora do tempo, sendo aproximadamente 302 mil bebês prematuros por ano. “É necessário que anualmente sejam realizadas sessões como essa para discutir o tema da prematuridade, bem como realizar ações de sensibilização, sobretudo em prol da saúde pública, garantindo o direito ao acesso aos cuidados e à saúde integral, desde o planejamento familiar, prevenindo gravidez na adolescência, que também é uma das causas da prematuridade, como também o acesso, por parte da mulher, a um pré-natal de qualidade, com direito a exames completos”, acrescentou.
Euda Aranda, representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) e coordenadora estadual do Método Canguru, pontuou que o Instituto Cândida Vargas é a única instituição municipal que é referência do método canguru no Brasil. “Hoje, o contato pele a pele, através do método canguru, é feito na Cândida Vargas desde o nascimento, uma vez que antes esse processo era realizado apenas quando a mãe estava de alta médica. Para isso, a unidade dispõe de médicos obstetras todos os dias de manhã”, falou.
“Eu não posso falar em prematuridade sem falar em assistência na atenção básica, em banco de leite. Na saúde, ninguém caminha sozinho. A gente não precisa esperar a prematuridade para agir, nós precisamos preveni-la”, disse Ana Giovana, diretora multiprofissional do Instituto Cândida Vargas.
“Podemos dizer que as políticas públicas não estão postas por acaso, podemos ver que elas trazem um retorno substancial e todas elas são no sentido de melhorar a qualidade de assistência a esses prematuros, que exigem realmente cuidados muito específicos e especializados”, concluiu Patrícia Carla, coordenadora do departamento de Neonatologia da Maternidade Frei Damião. Participaram ainda da sessão especial Tatiana Ferreira, representante da Secretaria Estadual de Saúde; Marcelo Melo, membro do Instituto Cândida Vargas; Gisele Cristina, mãe de um bebê que nasceu prematuro, entre outros.
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