A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Hervázio Bezerra, que visa encerrar o debate sobre a mudança de nome da Capital paraibana. A PEC garante que o nome oficial da cidade continuará sendo João Pessoa.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (17) e surge em meio à recente movimentação em torno da possibilidade de alteração do nome da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) havia encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a solicitação para realização de um plebiscito, reacendendo o debate sobre o tema.
Com a aprovação em primeiro turno, a PEC agora aguarda votação em segundo turno para se consolidar. Caso seja aprovada novamente, a medida impedirá a realização do plebiscito e assegurará de forma definitiva o nome João Pessoa como identidade da Capital.
A iniciativa de Hervázio Bezerra busca dar fim às polêmicas relacionadas ao nome da cidade e garantir a segurança jurídica, evitando que uma consulta popular reabra discussões históricas sobre o assunto.
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Henrique Lima
JornalistaÉ graduado em Comunicação Social e Licenciatura em História pela UFPB e Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Amante dos bastidores da política.
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