Hervázio Bezerra vê ‘sinal de alerta’ em declaração do presidente do TCE sobre vaga na Corte, mas diz confiar na condução de Adriano Galdino

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) afirmou nesta terça-feira (17) que a recente declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Túlio Nogueira, sobre os critérios para a posse de um novo conselheiro, acendeu um “sinal de alerta”. O parlamentar interpretou a fala como um possível aviso ou recado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável pela indicação do novo conselheiro.

Apesar de reconhecer o alerta, Hervázio expressou confiança na condução do processo pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

“A Constituição prevê isso, a Constituição Federal, no caso do TCU, que guarda a similaridade com os tribunais de contas estaduais. Ele diz, eu diria que pode ser um aviso, pode ser um recado, obviamente, mas eu confio muito primeiro na responsabilidade do nosso presidente, deputado Adriano Galdino, que saberá conduzir todo esse processo num momento oportuno. Lógico que cada deputado, com a sua independência, tem que fazer também a sua parte de procurar unir o útil, o agradável e indicar o nome a altura da tradição e da responsabilidade que tem o órgão de controle de contas”, disse.

Hervázio disse ainda que a escolha deverá ficar para ano que vem. “Lá para fevereiro. Eu quero crer que sim, já que foi o que foi pactuado ontem”, emendou.

ENTENDA

O novo presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Nogueira, anunciou que o Tribunal exigirá o cumprimento rigoroso da legislação para a posse do novo conselheiro, que será indicado pela ALPB nesta quinta-feira (19). Nogueira enfatizou que, caso o indicado não atenda aos requisitos legais, o Tribunal não concederá a posse. Ele explicou que o processo será objetivo, com a análise do currículo e das certidões do candidato, conforme a legislação vigente.

Nogueira também ressaltou que um sorteio designará um relator para verificar o cumprimento dos critérios exigidos. Se algum requisito não for atendido, a posse será negada. O presidente do TCE-PB enfatizou que a Assembleia Legislativa cumprirá as normas da Constituição, do regimento interno do TCE e da lei orgânica, garantindo a transparência e a moralidade no processo.

O atual presidente do Tribunal, Nominando Diniz, reforçou a importância de idoneidade moral e conduta para quem ocupar o cargo, afirmando que, caso os requisitos não sejam atendidos, a posse será negada, com o Tribunal e a Justiça intervindo caso necessário.