Governador João Azevêdo anuncia antecipação de repartição de tributos para prefeituras para facilitar fechamento de contas municipais

Nesta sexta-feira (27), a poucos dias do fim do ano, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou uma medida importante que beneficiará os prefeitos de todo o estado. Com o objetivo de facilitar o encerramento das gestões municipais, o governador determinou à Secretaria da Fazenda a antecipação da autorização para que o Banco do Brasil faça a repartição dos tributos estaduais, como o ICMS e o FUNDEB, diretamente para as contas dos municípios já na próxima segunda-feira, 30 de dezembro.

A decisão visa garantir que as prefeituras possam efetuar os pagamentos de contas e compromissos antes do término do exercício fiscal, no dia 31 de dezembro. A antecipação do repasse permitirá que os prefeitos de todas as 223 cidades da Paraíba cumpram suas obrigações financeiras sem a necessidade de adiar ou postergar pagamentos essenciais para a continuidade dos serviços públicos.

Em sua postagem nas redes sociais, o governador destacou a importância dessa medida para o bom funcionamento da gestão pública municipal e a transparência nos processos financeiros. “Com esta ação, queremos garantir que os municípios tenham recursos disponíveis para quitar suas contas, mantendo a saúde fiscal e o funcionamento da administração municipal até o último dia do ano”, escreveu João Azevêdo.

A medida é uma demonstração de atenção do governo estadual às necessidades financeiras das prefeituras, especialmente em um período de grande pressão para o fechamento de contas, como é o final de ano. Além disso, a antecipação da divisão de tributos estaduais pode ajudar a evitar que os municípios enfrentem dificuldades com fluxo de caixa ou com a execução de serviços essenciais à população.

Com a autorização, o Banco do Brasil iniciará a transferência dos valores na segunda-feira, permitindo que as prefeituras se preparem para o encerramento do ciclo administrativo de 2023 com a tranquilidade necessária para o cumprimento das suas obrigações fiscais.

Essa ação é mais uma das várias iniciativas do governo de João Azevêdo que buscam apoiar os gestores municipais e fortalecer a relação entre o estado e os municípios, visando a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos paraibanos.