ALPB aprova emenda à Lei Orçamentária de 2025, que prevê R$ 21,9 bilhões e investimentos em educação e saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), uma emenda apresentada pela Comissão de Orçamento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A sessão teve como objetivo discutir o projeto de lei nº 2.946/2024.

A LOA de 2025 prevê uma receita total de R$ 21,9 bilhões, representando um crescimento de 12,89% em relação à LOA de 2024. Dentre os investimentos destacados, estão R$ 4,6 bilhões para a educação e R$ 2,1 bilhões para a saúde.

A emenda aprovada visa acrescentar recursos para o secretário de Educação divulgar suas ações através da pasta. “A emenda destacada foi aprovada e fará parte do texto original do orçamento do estado”, afirmou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Em relação aos duodécimos, foi estabelecido que os valores das propostas orçamentárias para o exercício de 2025, bem como os limites para fixação das despesas dos poderes e órgãos autônomos, serão os mesmos aprovados na LOA 2024, acrescidos de 4%.

Quanto às emendas impositivas, a proposta de LOA 2025 estabelece um percentual de 0,9% da receita corrente líquida, o que corresponde a R$ 168.480.924. Esse percentual tem aumentado desde 2021, quando era de 0,4%, passando para 0,8% na LOA 2024.