Sessão especial mista entre CMJP e ALPB debate, nesta quinta-feira, redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

Na próxima quinta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizarão uma sessão especial conjunta para discutir o fim da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (jornada 6×1). A iniciativa é uma proposição do vereador Marcos Henriques (PT) e da deputada estadual Cida Ramos (PT).

O tema da jornada 6×1 tem ganhado destaque em todo o país, especialmente nas redes sociais, após a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada federal Erika Hilton. A PEC propõe a alteração do artigo 7º da Constituição, especificamente no inciso 8, que trata da jornada de trabalho, com a sugestão de reduzir a carga horária para quatro dias semanais.

A proposta já obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para seguir com sua tramitação no Congresso Nacional. Após a conferência das assinaturas, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da PEC.

Porém, a ideia de reduzir a jornada de trabalho enfrenta resistência de alguns setores, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que expressa preocupações sobre os impactos negativos de uma mudança legislativa. A CNI alerta que a medida poderia afetar a competitividade das empresas, especialmente as micro e pequenas, além de enfraquecer a negociação entre empregadores e empregados em relação à duração das jornadas.

Este debate será uma oportunidade para discutir as vantagens e desafios de uma possível mudança na legislação trabalhista, com foco na adaptação das empresas e no bem-estar dos trabalhadores.