• terça-feira, 12 de novembro de 2024

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), revelou, em entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, na noite dessa segunda-feira (11), que está considerando antecipar a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025-2027. A decisão ocorre em meio a uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade da antecipação da eleição, originalmente prevista para fevereiro de 2025.

Galdino explicou que já havia discutido o tema com a Procuradoria da ALPB e que pretende continuar as conversas com os deputados estaduais para definir os próximos passos. “A gente já tinha conversado sobre isso [antecipação da eleição]. Hoje mesmo, pela manhã, conversei com o procurador Nilton Vita e com o secretário-legislativo sobre essa possibilidade. A tendência é essa, mas vamos aguardar essa semana para ver a tendência do julgamento no STF. Se confirmada, nossa questão é realmente antecipar. Mas, antes disso, vou conversar com os 36 deputados e, em especial, com os companheiros da chapa do segundo biênio”, afirmou Galdino, destacando a importância de uma estratégia coletiva e consensual.

O presidente da ALPB assegurou que, se a eleição for antecipada, a chapa já eleita para o biênio 2025-2027 será mantida, com os mesmos nomes que foram definidos em 2023. A composição da mesa foi amplamente discutida com os parlamentares e há um consenso sobre sua viabilidade. A chapa eleita inclui:

  • Adriano Galdino – presidente
  • Felipe Leitão – 1º vice-presidente
  • Cida Ramos – 2º vice-presidente
  • Taciano Diniz – 3º vice-presidente
  • Caio Roberto – 4º vice-presidente
  • Tovar Correia Lima – 1º secretário
  • Eduardo Carneiro – 2º secretário
  • Anderson Monteiro – 3º secretário
  • Jane Panta – 4º secretário
  • Sargento Neto – 1º suplente
  • Galego Souza – 2º suplente
  • Eduardo Brito – 3º suplente
  • Júnior Araújo – 4º suplente

Ação da PGR

A ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF questiona a antecipação da eleição para a Mesa Diretora do segundo biênio, que foi realizada ainda em 2023. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, argumenta que a eleição deve ocorrer mais perto do início do biênio, de acordo com o princípio da contemporaneidade, e que a antecipação de dois anos infringe os princípios constitucionais de legitimidade e de avaliação dos parlamentares por seus pares. Além disso, o PGR considera que a medida afeta o pluralismo político.

O caso será relatado pelo ministro Dias Toffoli, que decidirá se a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da ALPB é constitucional. Caso o STF considere a antecipação inconstitucional, a eleição poderá ser anulada, o que impactaria diretamente os planos de Galdino e dos demais parlamentares para o próximo ciclo legislativo. O desfecho dessa disputa jurídica poderá moldar os rumos políticos da Assembleia Legislativa da Paraíba nos próximos anos.

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