Justiça revoga liminar de suspensão e libera obras do Parque da Cidade em João Pessoa

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos decidiu, nesta sexta-feira (1º), revogar a liminar que suspendia as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A nova decisão permite que as obras, que visam transformar o antigo Aeroclube em um parque público, avancem, oferecendo áreas verdes e espaços de lazer para a população.

A suspensão das obras, que durava desde junho, foi imposta após um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que levantou preocupações sobre os possíveis impactos ambientais na fauna e flora locais. A decisão da juíza considera os estudos apresentados pela Prefeitura de João Pessoa, que afirmam que o projeto pode ser realizado sem grandes danos ao meio ambiente, sustentando-se no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e no Plano de Controle Ambiental (PCA).

Esses documentos indicam que os cuidados necessários serão observados, e a prefeitura argumentou que as secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município apenas recomendaram a elaboração dos relatórios já mencionados, isentando a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais abrangente.

A ação inicial que gerou a suspensão alegava riscos à preservação ambiental, incluindo a conservação de uma laguna de 35.800 m², que serve como habitat de diversas espécies, evitando alagamentos e mantendo a biodiversidade da área. O advogado do Instituto enfatizou a importância de preservar esse espaço, mesmo não sendo contra a construção do parque.

Após a decisão, o prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou a segunda etapa da construção do projeto, reafirmando que todas as normas ambientais estão sendo cumpridas. A expectativa é que o Parque da Cidade se torne um importante espaço de convivência e lazer para a população de João Pessoa, respeitando a rica biodiversidade da região.

A juíza destacou, em sua decisão, o princípio jurídico “in dubio pro natura”, que defende que, em caso de dúvida sobre o impacto ambiental, a decisão deve ser favorável à proteção do meio ambiente. Essa ressalva reforça a responsabilidade em garantir que a construção não comprometa a integridade ecológica da área, especialmente no que tange à preservação da laguna e suas funções ambientais.

A expectativa agora é que as obras avancem com a implementação das medidas de controle ambiental necessárias, permitindo que João Pessoa ganhe um novo espaço de lazer sem comprometer a saúde do seu ecossistema.