Ex-prefeito e assessora são condenados por fraudes em licitações em Teixeira

O ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri, e uma assessora técnica da Prefeitura foram condenados pela 14ª Vara Federal da Paraíba por associação criminosa e fraudes em processos licitatórios. A decisão faz parte das investigações da Operação Recidiva, que desmantelou esquemas fraudulentos envolvendo recursos públicos em vários estados do Nordeste.

Nego de Guri foi condenado a 1 ano e 9 meses de reclusão, inicialmente em regime aberto. Sua pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos: o pagamento de uma quantia em dinheiro e a realização de serviços comunitários. Já a assessora técnica, que integrava a comissão de licitação da Prefeitura, foi condenada a 2 anos de reclusão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, devido aos seus antecedentes criminais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito e a assessora atuaram em conjunto com a empresa de fachada Melf Construtora, que participou de diversos esquemas fraudulentos. A Melf foi contratada para realizar obras com verbas federais, como a construção de uma unidade básica de saúde e a restauração de uma antiga cadeia pública, mas desviou recursos por meio de processos licitatórios fraudulentos. Os contratos envolvidos ultrapassaram R$ 900 mil e incluíram o uso indevido de bens e insumos da Prefeitura nas obras, evidenciando a conivência entre os réus.

Além das condenações iniciais, o ex-prefeito, a assessora técnica e um representante da Melf Construtora foram novamente condenados por fraude em licitações. Nego de Guri recebeu 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção em regime aberto, além de multa. A assessora técnica foi sentenciada a 2 anos e 11 meses em regime semiaberto, também com multa, enquanto o representante da construtora recebeu pena similar à do ex-prefeito. Por conta de sua reincidência, não houve possibilidade de substituição das penas privativas de liberdade por alternativas para a assessora e o representante da Melf.

Os réus poderão recorrer em liberdade, conforme a legislação penal vigente. As fraudes descobertas durante a Operação Recidiva, que investigou organizações criminosas especializadas em desvio de recursos públicos em obras públicas, totalizaram mais de R$ 20 milhões em contratos fraudulentos entre 2015 e 2018.