Defensoria Pública da Paraíba emite nota e informa exoneração de servidor após identificação de práticas irregulares

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba se manifestou em nota oficial sobre a Operação Integridade, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. A operação investiga práticas advocatícias suspeitas relacionadas a um servidor da instituição, o que levou à adoção de medidas para garantir a integridade da Defensoria.

Em seu posicionamento, a Defensoria reafirmou seu compromisso com a transparência e a ética em todas as suas ações. Segundo a nota, até o momento, não há denúncias formais direcionadas à instituição. O caso, conforme explicado, foi levado ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas irregulares atribuídas a um servidor, que foi exonerado há cerca de um mês. Um processo administrativo foi aberto para apurar os fatos.

A nota também destaca que a situação motivou mudanças legislativas dentro da própria Defensoria, incluindo a proibição de assessores exercerem advocacia, uma medida para reforçar a segurança e a confiabilidade das atividades da instituição. A Corregedoria se comprometeu a realizar uma apuração rigorosa dos fatos, assegurando que qualquer desvio será investigado e que a missão institucional de oferecer assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade será mantida com seriedade.

A Defensoria também se comprometeu a continuar investindo em mecanismos para evitar qualquer prática irregular, como a implementação de sistemas de atendimento que padronizam os serviços e ampliam a transparência.

Em sua nota, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias de Sá Filho, e a Defensora Pública-Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, reiteraram que os valores da instituição são comprometidos com a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, e que qualquer desvio de conduta será tratado com a máxima seriedade.

A Defensoria conclui sua manifestação reafirmando o compromisso com a ética, a transparência e a proteção dos valores institucionais, destacando que a situação em questão é isolada e não reflete o trabalho sério e comprometido da instituição no atendimento à população.

VEJA NOTA

NOTA À IMPRENSA
Posicionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba sobre a Operação Integridade

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem a público reafirmar seu compromisso com a transparência e a integridade em todas as suas ações, em face da recente Operação Integridade, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. 

Enquanto instituição essencial ao funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública tem por missão primordial a prestação de assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, respeitando o princípio constitucional que rege sua atuação.

A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional.

A Corregedoria reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, dando a resposta necessária para reforçar o compromisso da instituição com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, também informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais práticas dentro da instituição, como a utilização de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e ampliação da transparência por meio do aprimoramento dos sistemas de relatório.

Qualquer desvio dessa finalidade, como a captação de clientes de forma irregular em nossa instituição, será investigado e apurado com foco na missão pública da Defensoria e no compromisso com o acesso à justiça dos cidadãos mais necessitados.

Reiteramos nosso compromisso com a ética e a transparência e reforçamos que tal atuação investiga uma postura isolada e que, como tal, não reflete os valores da instituição defensorial, que trabalha com muita seriedade para a proteção dos valores institucionais e para promoção do acesso à justiça em nosso estado.

Coriolano Dias de Sá Filho
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Maria Madalena Abrantes Silva
Defensora Pública-Geral da Estado da Paraíba