Queiroga e Queiroz são acusados de violação de direito autoral na propaganda eleitoral

Candidatos na disputa do 2º turno à Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, o ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga (PL), e o pastor Sérgio Queiroz (Novo) são acusados de violação de direito autoral pela Ultra Music Agency, que representa o cantor e compositor Beto Guedes. De acordo com a agência, eles teriam utilizado durante a propaganda eleitoral a música do artista, composta em conjunto com Ronaldo Bastos, sem autorização. A assessoria de Queiroga alega tratar-se da paródia de um trecho. O caso deve parar na Justiça. Questionada pelo Termômetro da Política, a agência confirma que “os advogados já estão trabalhando nisso”.

O uso não autorizado de uma música é crime, e pode resultar em multas, indenizações e até prisão. De acordo com o artigo 5º da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), não só música, como também a composição ou melodia podem ser consideradas plágio se forem uma cópia completa ou parcial de uma outra composição e música, ou quando se utiliza uma base criativa da obra intelectual de outra pessoa sem autorização.

O sal da Terra, canção de Beto Guedes e Ronaldo Bastos, fala sobre a construção de um novo planeta através do amor; da necessidade de fazer um resgate aos valores. A importância da união como solução para resolver esses problemas também é tratada na letra da música. “Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois. Para melhor juntar as nossas forças, é só repartir melhor o pão. Recriar o paraíso agora para merecer quem vem depois. Deixa nascer, o amor”, diz trecho da música.

A Ultra Music Agency, que trabalha para Beto Guedes, confirmou que a música utilizada é, de fato, do artista, e que não houve autorização para utilizá-la. Além disso, afirmou que os advogados estão trabalhando no caso.

Segundo a assessoria de Marcelo Queiroga, aconteceu uma solicitação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para o recolhimento de direitos autorais da música, mas foi dito que não seria necessário. “Foi solicitado ao ECAD o recolhimento de direitos autorais. O escritório do ECAD em João Pessoa informou que não seria necessário recolhimento, pois trata-se de paródia de um trecho da música”, disse.

Repercussão

Cantor e compositor paraibano, Guga Limeira expôs sua indignação na rede social digital X. “Os candidatos bolsonaristas em João Pessoa estão usando uma música de Beto Guedes e Ronaldo Bastos com a letra modificada no seu guia eleitoral. Será que foram autorizados?”, questiona o artista.