Paraíba avança na luta contra o assédio sexual e cultura do estupro com sanção de Lei de Danielle do Vale que obriga academias a capacitarem funcionários para identificar e combater as práticas

A Assembleia Legislativa da Paraíba e o estado da Paraíba deram um importante passo na luta contra o assédio sexual e a cultura do estupro com a sanção da Lei Estadual nº 13.427, de autoria da deputada estadual Danielle do Valle (Republicanos).

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a legislação nesta quinta-feira (31), que obriga academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e estabelecimentos similares a capacitarem anualmente seus funcionários para identificar e combater práticas de assédio.

A proposta visa criar ambientes mais seguros para mulheres que frequentam ou trabalham nesses locais, promovendo a sensibilização e a proteção contra a violência de gênero. Segundo a nova lei, os estabelecimentos devem afixar avisos informando que realizaram a capacitação dos funcionários e que estão preparados para atender mulheres em situação de risco.

Durante discussões sobre o projeto, Danielle do Valle destacou a importância da educação e da formação dos profissionais para a prevenção de situações de assédio.

“Precisamos garantir que as mulheres se sintam seguras em qualquer lugar, especialmente em ambientes que promovem saúde e bem-estar. A capacitação dos funcionários é um passo importante para isso”, afirmou a deputada.

Além da capacitação, a legislação determina que os profissionais devem oferecer suporte e assistência imediata às vítimas, incluindo acolhimento e encaminhamentos adequados para unidades de saúde ou delegacias.

O descumprimento das obrigações impostas pela lei resultará em sanções, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos que cumprirem as diretrizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Mulher”, reconhecendo seu compromisso com a proteção e o respeito às frequentadoras.