Justiça Eleitoral determina remoção de publicações ofensivas de Marcelo Queiroga contra Cícero Lucena

A Justiça Eleitoral, por meio de uma decisão liminar da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, ordenou nesta sexta-feira (18) a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga, consideradas ofensivas à honra do atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), e de sua esposa, Lauremília Lucena. A decisão foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, em resposta à ação movida pela coligação “João Pessoa no Caminho Certo”, que defende a campanha de Cícero.

A defesa de Cícero Lucena alegou que Queiroga havia divulgado em seu perfil no Instagram postagens com informações falsas e difamatórias.

Na decisão, o juiz Adilson Fabrício destacou que as publicações ultrapassaram os limites da crítica política legítima, configurando uma propaganda negativa e ofensiva à honra dos envolvidos. Ele também enfatizou a importância de um debate eleitoral civilizado e respeitoso, além da necessidade de proteger a imagem dos candidatos contra a disseminação de informações não verificadas e potencialmente prejudiciais.

A liminar determina a remoção imediata das publicações de Marcelo Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, devido ao risco de danos à imagem de Cícero e Lauremília Lucena. A decisão já foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.