• domingo, 6 de outubro de 2024

Na manhã deste domingo (06), um veículo foi apreendido em frente ao campus do IFPB, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, por envolvimento em propaganda eleitoral irregular. A apreensão foi realizada por agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP), seguindo uma determinação da Justiça Eleitoral.

De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores podem expressar sua preferência no dia da eleição de forma individual e silenciosa, utilizando bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

No entanto, a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos que identifiquem partidos, coligações ou federações é proibida. Além disso, ações como o uso de alto-falantes, a realização de comícios ou carreatas, a persuasão de eleitores e a propaganda de boca de urna são consideradas crimes.

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