Câmara Municipal de João Pessoa acata decisão judicial e reafirma funcionamento normal da Casa

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa anunciou, na tarde desta sexta-feira (18), que acatará a decisão judicial que resultou no afastamento do presidente da Casa. Em nota oficial, a Mesa destacou que os trabalhos legislativos continuarão sem interrupções, assegurando o funcionamento normal da Câmara em prol da população da cidade.

A decisão foi comunicada após a Câmara ser notificada pela Justiça. A nota enfatiza que, de acordo com o Regimento Interno, as atividades legislativas não serão afetadas pela medida. Além disso, a Mesa Diretora se colocou à disposição da Justiça para fornecer quaisquer informações que sejam solicitadas.

A Câmara reafirmou seu compromisso em cumprir com o papel institucional de prestar serviços históricos à população de João Pessoa. Na nota, os membros da Mesa expressaram confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, ressaltando que esses direitos são fundamentais para todos os cidadãos.

VEJA NOTA

Nota Oficial A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa informa que após ser notificada, no início da tarde desta sexta-feira (18), da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente desta Casa, resolveu, de forma colegiada, cumprir com a determinação.

A Câmara seguirá funcionando normalmente, assegurando que os trabalhos legislativos continuem sem interrupções e em favor da cidade de João Pessoa, conforme o estabelecido no Regimento Interno desta Casa. Também nos colocamos à disposição da Justiça para o fornecimento de informações que venham a ser solicitadas.

Reforçamos, também, que continuaremos a cumprir com nosso papel institucional, de históricos serviços prestados à população desta capital. Reiteramos ainda nossa confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, direitos assistem a todos os cidadãos. Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa