Por 4 x 3: TRE-PB altera relator de habeas corpus da primeira-dama Lauremília Lucena

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, na tarde desta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Detida no último sábado (28) durante a terceira fase da Operação Território Livre, Lauremília é investigada por aliciamento violento e constrangimento de eleitores em João Pessoa.

O juiz Sivanildo Torres Ferreira, que era o relator inicial, decidiu remeter o processo ao juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já relatou outros recursos relacionados à mesma operação, incluindo o caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Na sessão de hoje, Teixeira levantou uma questão de ordem para que o Colegiado decidisse sobre o relator do caso.

Após um voto apertado, a Corte definiu, por quatro votos a três, que a relatoria deve permanecer com Sivanildo Torres Ferreira. Ele será responsável por analisar o pedido de liberdade de Lauremília, seja de forma monocrática ou colegiada. O advogado Walter Agra, que representa a primeira-dama, solicitou urgência no recurso, mas o juiz não estabeleceu um prazo para a análise.

Lauremília Lucena foi presa durante a operação, que teve a prisão decretada pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral da Capital. Após a audiência de custódia, ela foi encaminhada à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, localizada em Mangabeira.

A Operação Território Livre, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), tem como objetivo investigar crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa em vista do pleito municipal de 6 de outubro. Nesta terceira fase, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. As ações são resultado da análise de material coletado nas fases anteriores da operação e visam fortalecer as provas sobre a materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes investigados.