Parari recebe mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares; maioria destinada por um só deputado paraibano

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório sobre as dez cidades mais beneficiadas com emendas parlamentares, proporcionalmente ao seu número de habitantes. O documento aponta o empenho de R$ 330 milhões em municípios que, somados, têm uma população de 61 mil habitantes. Cinco das dez cidades estão no Amapá, incluindo as três primeiras da lista. Uma está na Paraíba, Parari.

De acordo com dados no portal Siga Brasil, onde constam emendas dos parlamentares, entre elas impositivas, há o valor empenhado de R$ 5.685.294 entre os anos de 2020 e 2023.

Deste total o parlamentar que destinou a maior quantidade de emendas foi Wellington Roberto (PL): R$ 2.085.273.

O valor, empenhado entre 2020 e 2023, foi tanto para a gestão municipal de forma direta quanto para o Fundo Municipal de Saúde.

O levantamento utilizou informações entre 2020 e 2023 e foi realizado por determinação do ministro Flávio Dino, do STF.

A cidade campeã foi Tartarugalzinho (AP), que tem 12.945 e recebeu R$ 87 milhões nesse período. Em seguida, aparecem Pracuúba e Cutias, também do estado, que tem 3,8 mil e 4,4 mil habitantes, respectivamente, e receberam R$ 24 milhões e R$ 27 milhões.

O principal esponte do Amapá no Congresso é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil), ex-presidente do Senado e favorito para voltar ao posto no próximo ano. Alcolumbre foi um dos principais articuladores das verbas do antigo orçamento secreto.

Confira a lista com as dez cidades mais beneficiadas, os valores empenhados e o número de habitantes:

Tartarugalzinho (AP): R$ 87.578.334,73 / 12.945 habitantes
Pracuúba (AP): R$ 24.072.724,36 / 3.803 habitantes
Cutias (AP): R$ 27.492.624,50 / 4.461 habitantes
Gameleira de Goiás (GO): R$ 20.881.630,00 / 3.456 habitantes
Parari (PB): R$ 10.212.976,37 / 1.720 habitantes
Itaguaçu da Bahia (BA): R$ 63.519.447,80 / 12.311 habitantes
Alto Bela Vista (SC): R$ 8.938.887,00 / 1.856 habitantes
Amapá (AP): R$ 35.339.413,67 / 7.943 habitantes
Lavandeira (TO): R$ 6.780.153,00 / 1.626 habitantes
Vitória do Jari (AP): R$ 45.453.990,50 / 11.291 habitantes

O relatório foi solicitado por Dino no âmbito da ação na qual, em 2022, o chamado orçamento secreto foi declarado inconstitucional. O ministro afirmou que há indícios de que outros instrumentos, como as emendas de comissão, estão sendo utilizados para substituir a falta de transparência das antigas emendas de relator.

No relatório, a CGU afirma que há sinais de que de fato “houve um intercâmbio do tipo de emenda”, já que entre 2020 e 2022 os recursos analisados vieram somente das emendas de relator, enquanto em 2023 todas as verbas foram de emendas de comissão.

O órgão também apontou que “nem sempre é possível identificar o autor da emenda” e que “a maioria dos municípios não possui ferramentas capazes de assegurar a publicidade e transparência dos dados”.

No mês passado, uma reunião com representantes do Três Poderes foi realizada no STF, e houve um acordo para estabelecer critérios mais rígidos de transparência no pagamento de emendas.

Redação com O Globo