Líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia pede urgência na votação de projeto que endurece punições para crimes ambientais

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, solicitou urgência na votação do Projeto de Lei nº 3339/24, de sua autoria, que propõe endurecer as punições para crimes ambientais, com foco especial em incêndios criminosos. A demanda surge em um momento crítico, quando o estado de São Paulo está em alerta de emergência devido ao aumento significativo de queimadas e ao risco de novos incêndios em grande parte de seu território.

A situação em São Paulo é alarmante. Pelo segundo dia consecutivo, a capital paulista liderou o ranking de cidade com a pior qualidade de ar do mundo. Desde o final de agosto, as condições se deterioraram de maneira dramática, com a maioria dos incêndios sendo causados por ações humanas. De acordo com a Defesa Civil, impressionantes 99% dos incêndios registrados têm origem em atividades humanas, muitas delas criminosas.

Diante desse cenário, Gervásio Maia apresentou o projeto no fim do mês passado como uma resposta à situação calamitosa, cujos efeitos repercutem em todo o país. O deputado argumenta que é urgente endurecer as penalidades para crimes ambientais, especialmente os incêndios criminosos, que causam danos incalculáveis ao meio ambiente, afetam a biodiversidade, colocam em risco a saúde pública e impactam negativamente a economia nacional.

“Muitos dos incêndios de origem criminosa causam prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, ameaçam a biodiversidade, a saúde pública e a economia nacional”, lamentou Gervásio Maia. Ele ressaltou a necessidade de agravar as penas para esses crimes, equiparando-as às sanções previstas para delitos que afetam diretamente a vida e a propriedade das pessoas.

O deputado defende a urgência na votação de propostas que não apenas punam os responsáveis por incêndios criminosos, mas também que abordem medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. “É urgente votar propostas para punir os que cometem incêndios criminosos, além de ter o olhar atento a medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, afirmou.

O Projeto de Lei nº 3339/24 aguarda agora o apoio dos demais parlamentares para avançar na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá se tornar um marco importante na proteção do meio ambiente no Brasil, especialmente em um momento em que desastres ambientais têm se tornado mais frequentes e severos.