A Justiça Eleitoral garantiu ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena, o direito de resposta contra o também candidato Marcelo Queiroga. Lucena terá direito a 19 inserções de 30 segundos, tanto na televisão quanto no rádio. Caso a decisão não seja cumprida, Queiroga poderá ser multado em valores que variam entre R$ 5.325,50 e R$ 15.961,50.
O motivo da decisão foi a veiculação, durante o horário eleitoral gratuito, de acusações envolvendo Janine Lucena, filha de Cícero Lucena e atual secretária-executiva de Saúde de João Pessoa. As propagandas exibiram trechos de matérias que ligavam Janine a uma investigação sobre suposta relação com a facção criminosa Nova Okaida.
Na propaganda de 12 de setembro, o áudio mencionava: “Em maio, a Polícia Federal começou a investigar a ligação entre facções criminosas e a Prefeitura de João Pessoa. Entre os investigados está a filha de Cícero Lucena. Agora, a polícia investiga o uso de violência para coagir votos. A PF apreendeu R$ 35 mil, celulares e contracheques de funcionários da Prefeitura.”
A Justiça considerou que os fatos foram apresentados de maneira descontextualizada, podendo gerar desinformação e prejudicar o processo eleitoral. Além disso, a decisão destacou que as investigações mencionadas ainda estão em andamento, sem conclusões definitivas.
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