Escândalo orçamentário em Sapé: TCE revela irregularidades de mais de R$ 300 mil na reforma do Mercado Central; VEJA DOCUMENTO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, na noite de ontem, um relatório alarmante sobre a reforma do Mercado Central da cidade de Sapé, sob a gestão do prefeito Major Sidney Paiva. Segundo o documento, mais de R$ 305 mil foram pagos irregularmente, representando 46,2% do total já desembolsado pela Prefeitura, que soma R$ 660.284,37.

Entre as irregularidades encontradas, o relatório destaca a falta de documentação adequada, falhas no cronograma de execução e descaracterização do projeto básico. A obra, cujo valor total é de R$ 1.997.799,63, apresenta um ritmo de execução considerado lento, além de serviços adicionais que não possuem os devidos aditivos contratuais.

De acordo com a auditoria, a planilha de levantamento do TCE-PB mostra percentuais alarmantes de acréscimos em diversos itens. Por exemplo, as demolições e retiradas tiveram um aumento de 1.086,85%, e as sapatas isoladas para pilares, um impressionante 2.019,80%. Esses aumentos excessivos comprometem a competitividade da licitação, levantando sérias questões sobre a transparência e a legalidade do processo.

Além da reforma do mercado público, o TCE também está investigando o contrato com o aterro sanitário da cidade, que é responsável pelo descarte de resíduos sólidos urbanos e rurais. A ausência da placa informativa da obra no local é mais uma irregularidade mencionada no relatório, que evidencia a falta de clareza sobre os detalhes do projeto para a população.

O TCE-PB segue acompanhando o processo e promete aprofundar a investigação para garantir que a aplicação dos recursos públicos respeite a legislação e beneficie a comunidade de Sapé. A situação traz à tona a importância da fiscalização nas obras públicas, especialmente em tempos de crescente desconfiança sobre a gestão pública.