Deputado Chico Mendes apresenta projeto de lei para redução da poluição visual em redes aéreas na Paraíba

O deputado estadual Chico Mendes propôs um novo Projeto de Lei que visa instituir uma política de redução da poluição visual causada pelas redes aéreas de serviços públicos cabeados no estado da Paraíba. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa, tem como objetivo promover a melhoria do paisagismo urbano e garantir maior segurança à população, incentivando a substituição das redes aéreas por redes subterrâneas.

De acordo com o texto do projeto, a medida abrange serviços de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, telefonia e provimento de internet. “A poluição visual causada pela fiação em postes não só afeta a estética das cidades, mas também traz riscos à saúde e à segurança da população”, afirmou Chico Mendes.

Entre as diretrizes da nova política, estão a garantia de um paisagismo equilibrado e harmonioso, a colaboração entre Estado, municípios e empresas de serviços, e o respeito às especificidades históricas, culturais e arquitetônicas de cada região. Além disso, o projeto estabelece como prioridade a participação ativa da sociedade civil na formulação e execução das ações previstas.

Os objetivos centrais da proposta incluem a promoção da qualidade de vida e do conforto visual nas cidades paraibanas, a ordenação do uso dos postes de sustentação, o cumprimento das normas técnicas e a remoção de fios em desuso. O projeto também busca proteger a saúde pública por meio da redução de acidentes envolvendo redes aéreas.

“A implementação dessa política não apenas tornará nossas cidades mais bonitas, mas também contribuirá para a segurança e eficiência dos serviços públicos”, destacou o deputado. Ele explicou que a iniciativa poderá ser coordenada por órgãos estaduais em parceria com os municípios, sempre em conformidade com os planos setoriais já existentes.

A aprovação desse projeto de lei, segundo Chico Mendes, representará um avanço significativo para o desenvolvimento urbano sustentável e a preservação do patrimônio cultural e arquitetônico do estado. O deputado pediu o apoio de seus colegas parlamentares, destacando que a medida é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos e para a construção de um ambiente urbano mais seguro e agradável.