Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Projeto de Lei de autoria de Michel Henrique que exige qualificação em ABA para cuidadores de pessoas com TEA

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 841/2023, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que torna obrigatória a formação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado. A medida visa garantir que os profissionais estejam capacitados para oferecer o melhor suporte possível a indivíduos com TEA, utilizando técnicas amplamente reconhecidas por sua eficácia.

O deputado Michel Henrique defendeu o projeto destacando a importância da ABA, que é considerada uma das abordagens mais eficientes para o desenvolvimento de habilidades sociais, de comunicação e de autonomia em pessoas com autismo. “A obrigatoriedade da formação em ABA para os cuidadores reconhece a importância e a complexidade da função desempenhada por esses profissionais, elevando o nível de qualificação e, consequentemente, o atendimento às pessoas com TEA”, afirmou o deputado.

A formação prevista no projeto incluirá tanto conhecimento teórico quanto prático, com foco no manejo comportamental e nas intervenções baseadas nos princípios da ABA. Essas técnicas têm mostrado resultados significativos na melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo, promovendo avanços em áreas essenciais para o seu desenvolvimento.

Michel Henrique reforçou que seu compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA é uma prioridade de seu mandato. “Essa medida representa um avanço significativo no cuidado e suporte às pessoas com TEA, assegurando que os profissionais estejam devidamente preparados para aplicar técnicas e estratégias que promovem melhorias nas habilidades sociais, comunicação e autonomia dos indivíduos com autismo”, destacou.

A aprovação do projeto foi recebida com entusiasmo por diversas organizações e famílias que lidam diariamente com o autismo, uma vez que a qualificação dos cuidadores é uma demanda recorrente e fundamental para garantir um atendimento de qualidade. Com a sanção do projeto, a Paraíba se tornará pioneira na exigência de formação específica em ABA para cuidadores de pessoas com TEA, uma medida que visa assegurar a inclusão e a promoção de políticas públicas que beneficiem essa população.