• quinta-feira, 12 de setembro de 2024

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou uma Tomada de Contas Especial para investigar contratos firmados com 67 municípios da Paraíba. Os municípios de São Bento, no Sertão da Paraíba, e Pedras de Fogo, são alguns dos que fazem parte dos investigados. A medida tem como objetivo apurar os fatos, identificar os responsáveis, calcular possíveis danos e buscar o ressarcimento aos cofres públicos. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário Renato Feliciano, a decisão foi motivada pela ausência de prestação de contas por parte dessas prefeituras. Os municípios terão um prazo de 180 dias para apresentar as informações solicitadas. “Se a prestação de contas for enviada amanhã, o processo é encerrado. Caso sejam identificadas irregularidades durante a análise, um novo processo será instaurado, mas, por enquanto, a tomada de contas diz respeito apenas à apresentação das informações pendentes”, explicou Feliciano.

Uma comissão foi formada para acompanhar o processo de tomada de contas em cada convênio. Conforme o levantamento, alguns municípios possuem mais de um convênio sob análise, como Alagoa Grande, Massaranduba e Pedras de Fogo.

Esta ação reforça a vigilância do Estado sobre a correta aplicação dos recursos públicos, sendo uma etapa importante para garantir a transparência e a responsabilidade fiscal nas administrações municipais da Paraíba.

A lista completa dos municípios envolvidos foi divulgada no Diário Oficial e inclui cidades de diferentes regiões do estado.

Confira a lista dos municípios

Aguiar
Alagoa Grande (três convênios)
Algodão De Jandaíra
Alhandra
Aparecida (dois convênios)
Aparecida
Arara
Areia
Aroeiras
Barra De Santana
Belém
Belém Do Brejo Do Cruz (dois convênios)
Boa Vista
Camalaú (dois convênios)
Carrapateira
Casserengue
Caturité
Conceição
Congo
Curral Velho
Cuité De Mamanguape
Damião
Frei Martinho
Gurinhém
Gurjão (dois convênios)
Ibiara
Itabaiana
Jacaraú
Jericó (dois convênios)
João Pessoa
Juru
Juazeirinho (dois convênios)
Lagoa De Dentro (dois convênios)
Lastro
Massaranduba (três convênios)
Mato Grosso
Monte Horebe
Natuba (dois convênios)
Patos (quatro convênios)
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras De Fogo (três convênios)
Pedro Régis
Picuí
Pilõezinhos
Pitimbu
Pocinhos
Princesa Isabel
Queimadas
Riachão Do Poço
Santa Rita
Santana De Mangueira
São Bento
São Domingos Do Cariri (dois convênios)
São João Do Cariri (dois convênios)
São João Do Rio Do Peixe
São José De Espinharas (dois convênios)
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Dos Ramos (dois convênios)
Sapé (três convênios)
Sobrado
Tacima
Tavares
Tenório (dois convênios)
Umbuzeiro (dois convênios)

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