“Não dá pra você duvidar de todos os prefeitos do país”, declara Gervásio Maia ao defender autonomia dos gestores e votar favorável ao PL que trata sobre a gestão de calamidades

O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, votou a favor do Projeto de Lei 397/24, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos de crédito rural em municípios afetados por calamidades ou emergências, especialmente devido à seca ou excesso de chuvas. Durante a sessão, Gervásio fez uma defesa firme da autonomia dos prefeitos e criticou a burocracia excessiva que envolve a gestão de calamidades.

“Nós sabemos que o prefeito, pra entrar na cadeira, tem que ser escolhido pelo povo, pela confiança popular. O prefeito tem total legitimidade pra decretar o estado de calamidade. Tem a Câmara Municipal, tem o Ministério Público, que tem toda competência pra fiscalizar, pra acompanhar os atos do Poder Público Municipal. Então, eu não vejo qualquer razão de ter que ampliar a burocracia, de depender de uma chancela do governo federal”, afirmou o deputado.

Gervásio ressaltou a importância de respeitar a atuação dos mais de cinco mil prefeitos em todo o país e defendeu que a fiscalização de seus atos cabe às instituições locais, como as Câmaras Municipais e o Ministério Público. “Nós acreditamos nos prefeitos. Não dá pra você duvidar de todos os prefeitos do país. E se algum prefeito errar, o Ministério Público e a Câmara Municipal adotarão, com certeza, as medidas cabíveis. Simples assim”, destacou.

O PL 397/24 já havia sido aprovado no Senado e visa fornecer alívio financeiro aos agricultores e municípios que enfrentam dificuldades causadas por eventos climáticos extremos. Com o apoio de Gervásio Maia, o projeto avançou na Câmara dos Deputados, reforçando o compromisso com a celeridade na assistência às regiões afetadas e com a desburocratização dos processos de reconhecimento de calamidade pública.

A postura do deputado reflete sua confiança na capacidade de gestão dos prefeitos e no papel fiscalizador das instituições locais, defendendo uma atuação menos centralizada e mais ágil no atendimento às demandas emergenciais.