Lula autoriza Prefeitura de João Pessoa a contratar empréstimo internacional de 44 milhões de euros para obras de mobilidade urbana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado Federal, nessa terça-feira (13), uma mensagem oficial autorizando a Prefeitura de João Pessoa a contratar um empréstimo de € 44 milhões (equivalente a mais de R$ 260 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O valor será destinado a obras de mobilidade urbana na capital paraibana, além da revitalização do Rio Jaguaribe.

A proposta, que ainda será votada pelo Senado nesta semana, tem o aval do Governo Federal, conforme destacado no ofício enviado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No documento, Costa afirma: “Encaminho Mensagem do Senhor Presidente da República relativa à proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável – João Pessoa – PB.”

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), recentemente visitou a França para avançar nas negociações do contrato, que prevê a aplicação dos recursos em áreas estratégicas da cidade. Além dos € 44,3 milhões provenientes da AFD, o município deverá aportar uma contrapartida de € 11 milhões.