O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu o SOS Voto, uma linha direta criada para receber denúncias sobre mentiras e desinformação relacionadas ao processo eleitoral nas redes sociais. Disponível gratuitamente em todo o Brasil pelo número 1491, a ferramenta é acessível a qualquer cidadão.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por uma equipe do TSE treinada especialmente para lidar com denúncias desse tipo.
Essa iniciativa, idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, busca promover maior transparência e rapidez no combate às fake news durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491 foi criado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é uma ferramenta complementar ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), disponível na internet.
Além de registrar as denúncias, o SOS Voto também orienta os cidadãos sobre como utilizar o Siade para reportar casos de desinformação online. Denúncias válidas serão encaminhadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, ou os tribunais regionais eleitorais.
Segundo o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação inclui qualquer declaração pública baseada em informações incorretas ou manipuladas, seja intencional ou não, com o potencial de prejudicar a integridade do processo eleitoral. Na internet, esse tipo de conteúdo é disseminado por diversos meios, como redes sociais e sites de notícias falsas, e pode ter um impacto significativo nas eleições.
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