Justiça mantém decisão que obriga Prefeitura de Lucena a indenizar família por erro em vacinação infantil

A Justiça paraibana confirmou, nesta sexta-feira (23), a decisão que obriga a Prefeitura de Lucena a pagar R$ 5 mil em indenização à família de uma criança que recebeu indevidamente uma vacina destinada a adultos. A sentença foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), embora ainda caiba recurso.

De acordo com o processo, uma equipe de saúde do município aplicou erroneamente uma dose da vacina Pfizer contra a Covid-19, destinada a adultos, em uma criança. Como resultado, a criança sofreu diversas reações adversas, incluindo vômitos, febre alta e mal-estar, causando grande preocupação à mãe, que relatou ter passado noites sem dormir devido ao estado de saúde do filho.

O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator do caso, concluiu que ficou comprovada a responsabilidade do município no ocorrido. “Ficou devidamente comprovada a falha no serviço público prestado, o que resultou no atendimento inadequado e na aplicação equivocada da vacina em menor,” afirmou o magistrado.

O caso ganhou notoriedade quando Fernanda Lira, mãe de duas crianças vacinadas erroneamente, denunciou o incidente. Na época, cerca de 60 crianças da zona rural de Lucena receberam doses destinadas a adultos. Indignada, Fernanda expôs sua revolta nas redes sociais, questionando como seus filhos poderiam ter sido vacinados com doses destinadas a adultos antes mesmo da chegada das vacinas infantis na cidade.

A decisão judicial reforça a necessidade de cuidado e responsabilidade na administração de vacinas, especialmente em campanhas voltadas para crianças, e estabelece um precedente importante para casos semelhantes.