O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, apresentou uma emenda à Medida Provisória recentemente editada pelo Governo Federal, que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de imposto de renda sobre premiações em dinheiro. O parlamentar propôs a ampliação dessa isenção para contemplar também premiações artísticas, culturais, educativas e esportivas realizadas por órgãos públicos em todo o Brasil.
Segundo a proposta de Gervásio, a isenção abrangeria prêmios promovidos por entes federativos em diferentes níveis – municipal, estadual, distrital e federal – incluindo iniciativas como as Olimpíadas de Matemática. Para o deputado, essa ampliação seria um passo importante para incentivar a participação de jovens em diversas competições que reconhecem o talento nas mais variadas áreas.
“Pretendemos estimular nossos cidadãos a se destacarem nas diversas premiações oferecidas pelos entes da Federação. Com isso, os jovens ou seus responsáveis legais terão incentivos adicionais para participarem e se destacarem nos diversos certames promovidos no território nacional”, afirmou Gervásio Maia.
A emenda busca não apenas valorizar o mérito dos atletas, mas também reconhecer o talento e o esforço de artistas, estudantes e outros competidores que contribuem para o desenvolvimento cultural e intelectual do país. Para o deputado, ampliar o alcance da isenção de imposto de renda é uma forma de incentivar o crescimento de uma geração mais engajada e premiada nas mais diversas áreas do conhecimento e da expressão artística.
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