Após a suspensão da reunião que ocorreria na noite desta segunda-feira (15) por decisão judicial, o Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa agendou uma nova data para discutir as eleições deste ano.
O novo encontro está marcado para a quinta-feira (18), quando será debatida a possível retirada da pré-candidatura de Celso Batista à Prefeitura da Capital e a hipótese de apoiar o PT.
A reunião de ontem foi cancelada por um oficial de justiça, seguindo uma liminar concedida pelo juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, que proibiu o Diretório Municipal de tomar decisões sobre os rumos eleitorais do partido.
Por maioria de 8 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção, os membros do diretório decidiram contratar um advogado para recorrer da decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
Diretório Municipal do PSOL João Pessoa Marca Nova Data para Decisão
Quero parabenizar o Diretório Municipal do PSOL João Pessoa pela reunião desta segunda-feira (15/07). A reunião iniciou normalmente até a chegada do oficial de justiça com decisão impedindo, censurando, a instância de tomar sua decisão legítima.
Felizmente temos um grupo coeso, com responsabilidade, articulado com as deliberações e a instância nacional do PSOL e não se curvou, por 8 votos a 1, votação que vem se repetindo nas últimas reuniões, decidiu por recorrer da decisão judicial e dando total autonomia ao DM para constituir advogado.
O DM já marcou nova data (18/07/2024) para reunião e deliberação, assim como a Justiça já está sendo acionada por advogados competentes e conhecedores do estatuto do partido.
O estatuto do PSOL, em seu artigo 23, é nítido ao afirmar as instâncias partidárias são: Congresso, Convenções e Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais. O artigo 57 diz expressamente que cabe ao Diretório Municipal “cumprir e fazer cumprir as exigências da legislação eleitoral nos processos eleitorais”. Informações que foram omitidas para induzir o Judiciário ao erro.
Nossa decisão coletiva não vai sair no tempo que desejamos, mas será respeitada pela Justiça e pelas instâncias partidárias listadas em nosso estatuto partidário.
Sigamos pela política e por respeito as instâncias, não por interesses pessoais.
Tárcio Teixeira
Vice-presidente da Federação PSOL REDE
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