Projeto de Gervásio Maia para criação de Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas avança na Câmara

O projeto de lei PL 6149/23, de autoria do líder do PSB, deputado Gervásio Maia, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados ao ser aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta visa a criação de um Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, que promete ser um marco no combate às organizações criminosas no Brasil.

Gervásio Maia destacou a importância do cadastro como um instrumento essencial para a formulação e execução de políticas públicas de segurança.

“O cadastro será um instrumento importante para a formulação e execução de políticas públicas de segurança”, enfatizou o deputado.

O texto aprovado estabelece que o cadastro reunirá informações detalhadas sobre as facções criminosas atuantes no país, facilitando o monitoramento e a repressão dessas organizações. O objetivo é fornecer dados precisos e atualizados para as autoridades de segurança pública, auxiliando no planejamento estratégico e na implementação de ações mais eficazes contra o crime organizado.

Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado nessas comissões, o PL 6149/23 não precisará passar pelo plenário da Câmara, seguindo diretamente para o Senado.

O avanço do projeto representa um passo significativo no fortalecimento das ações de combate ao crime organizado no Brasil. A criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é vista como uma medida inovadora e necessária para enfrentar a complexidade e a disseminação dessas organizações no país.