Prefeito Cícero Lucena, viaja à França para assinar convênio de 55,4 milhões de euros para impulsionar projetos em João Pessoa; Nominando Diniz assume a PMJP

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), viajará para Paris nesta quinta-feira (18) para assinar um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O acordo, que garantirá a liberação de 55,4 milhões de euros (equivalente a R$ 329,4 milhões), visa impulsionar diversos projetos de mobilidade urbana na capital paraibana.

Com a ausência do prefeito e o impedimento eleitoral do vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB), e do presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), de assumir o cargo por conta da legislação eleitoral, a administração da cidade será assumida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Nominando Diniz.

O afastamento do prefeito foi comunicado à Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça-feira (16). Cícero Lucena permanecerá na Europa até a próxima semana, com retorno previsto para os dias 25 ou 26 de julho.

O convênio com a AFD foi alinhavado no ano passado, após a participação de Cícero Lucena na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Os recursos serão destinados a importantes projetos de mobilidade, incluindo a construção dos corredores Dois de Fevereiro e Epitácio Pessoa, além dos Terminais de Integração. Essas iniciativas fazem parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da região central, que também engloba o Projeto de Recuperação e Urbanização de 7,5 km do Rio Jaguaribe, por meio do Programa João Pessoa Sustentável.

A decisão de nomear o presidente do TCE como prefeito interino foi fruto de alterações legislativas na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa. A medida preencheu uma lacuna na legislação sobre a sucessão na capital em casos de impedimento do vice-prefeito e do presidente do Legislativo Municipal. Se Dinho Dowsley ou Léo Bezerra assumissem a prefeitura, ambos ficariam inelegíveis para as eleições deste ano.

Em uma entrevista recente, Nominando Diniz afirmou que assumiria a prefeitura sem receber remuneração adicional e que caso seja sorteado para relator das contas da capital, ele se declarará suspeito.