Juiz manda suspender reunião do PSOL marcada para a noite desta segunda-feira em JP e partido tem 72h para convocar plenária

Na tarde desta segunda-feira (15), a 10ª Vara Cível de João Pessoa concedeu uma liminar suspendendo a reunião do Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa, que estava marcada para hoje às 19h. O encontro decidiria entre manter a candidatura própria do partido, representada por Celso Batista, ou formar uma coligação e apoiar o PT.

Com a decisão judicial, o Diretório Municipal está impedido de tomar qualquer decisão sobre a candidatura majoritária antes de realizar uma plenária para ouvir os filiados do partido.

A ação foi movida por membros do PSOL em João Pessoa, que exigiam o cumprimento do Estatuto do partido e a realização de uma plenária para consultar os filiados de maneira abrangente e democrática. Uma ala significativa do partido defende a manutenção da candidatura própria de Celso Batista e rejeita a coligação com Luciano Cartaxo do PT.

O Diretório Municipal do PSOL em João Pessoa havia negado, na reunião do dia 8 de julho de 2024, um requerimento de filiados para a realização de uma plenária. Essa negativa motivou o ajuizamento da ação, e a decisão de hoje da Justiça reconheceu o caráter antidemocrático da postura do diretório. A Justiça determinou que o partido deve realizar a plenária, garantindo o pleno cumprimento do Estatuto do PSOL.

“No que tange ao periculum in mora, de igual modo vislumbro sua presença no caso sub examine, pois não há a menor dúvida que a espera da outorga de uma providência jurisdicional definitiva na presente demanda poderá trazer riscos irreparáveis aos autores e toda a coletividade de filiados do PSOL em João Pessoa, na medida em que ficarão privados e cerceados do direito de externarem suas opiniões numa Plenária, o que feriria de morte a decisão tomada pelo Diretório Municipal sem a observância dessa formalidade legal, tornando-a ilegítima e antidemocrática.” (trecho da decisão proferida pelo Juiz Ricardo da Silva Brito, da 10° Vara Cível da capital)

O Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa agora tem 72 horas para convocar a plenária, onde os filiados poderão definir se o partido manterá a candidatura própria ou se coligará com o PT.

“A grande maioria dos militantes, filiados e simpatizantes do PSOL em João Pessoa deseja candidatura própria. Rejeitam a coligação com Luciano Cartaxo, por tudo que a gestão desastrosa dele representou para a cidade, tendo o PSOL de João Pessoa durante as gestões de Cartaxo, promovido firme, combativa e sistemática oposição”, destacaram Adjany Simplício, Zoraida Arruda e Socorro Pontes, autoras da ação.

“Foi uma vitória da democracia interna do partido”, disse Alexandre Soares, outro autor da ação. “Algumas figuras dentro do PSOL, por projetos meramente pessoais, querem atirar o PSOL graciosamente em coligações, rifando uma candidatura como a de Celso Batista, que foi homologada desde o início do ano pela instância partidária. Querer agora fazer com que o PSOL decline dessa candidatura, sem qualquer tipo de diálogo anterior, sem debater participação nesta coligação, ignorando como essa candidatura de Cartaxo foi construída no âmbito do PT, sem mensurar o impacto negativo desse adesismo nas candidaturas de vereador do PSOL, sem nenhuma construção programática anterior, é um erro político sem tamanho”, destacou.