Pré-candidata à prefeitura de Bayeux, Sara Cabral figura na lista de fichas sujas enviada pelo TCE à Justiça Eleitoral; veja outros nomes

A pré-candidata à prefeitura de Bayeux, Sara Cabral, do MDB, é um dos nomes que integra a lista dos quase 400 políticos cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que estão impedidos de disputar o pleito desse ano caso não regularizem suas situações.

Ricardo Coutinho, Estela Bezerra e Fábio Tyrone também figuram na lista. Os nomes foram enviados ao Ministério Público Eleitoral, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2016 a 10 de junho deste ano.

A lista inclui 923 registros de contas reprovadas, envolvendo um total de 376 gestores públicos. Em alguns casos, há múltiplas reprovações de contas referentes a diferentes exercícios financeiros. A lista completa está disponível no final da matéria.

O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, esclareceu que a inclusão do nome de gestores na relação apresentada pelo TCE não resulta automaticamente em inelegibilidade, conforme a Lei Complementar nº 64/90. Cabe à Justiça Eleitoral determinar se houve irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

O Corregedor Geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, informou que, após verificação, as informações são inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal (Sisconta Eleitoral). A inclusão obedece aos parâmetros previstos no art. 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar nº 64/90, incluindo o trânsito em julgado e o prazo legal de oito anos.

A lista de agentes políticos com contas julgadas irregulares pelo TCE para fins eleitorais inclui o número do processo, a categoria, o jurisdicionado, o responsável com o respectivo CPF, a decisão e a data da publicação. No caso dos municípios, também constam as decisões das respectivas câmaras legislativas.

Veja abaixo a lista completa com os nomes dos quase 400 políticos: