Paraíba tem quase 40 municípios com excesso de contratações temporárias por excepcional interesse público; Cruz do Espírito Santo encabeça lista

Trinta e seis municípios da Paraíba possuem mais contratações temporárias por excepcional interesse público do que servidores efetivos. Em Cruz do Espírito Santo, por exemplo, o percentual de temporários chega a 440%, com 248 servidores efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) nesta sexta-feira (14), com base em um levantamento de dezembro de 2023.

Os cinco municípios com os maiores percentuais de temporários em relação aos efetivos são:

1. Cruz do Espírito Santo: 248 efetivos e 1.092 temporários (440%)
2. Baía da Traição: 139 efetivos e 419 temporários (301%)
3. Matinhas: 87 efetivos e 212 temporários (244%)
4. Ingá: 408 efetivos e 943 temporários (231%)
5. Juripiranga: 219 efetivos e 454 temporários (207%)

Além disso, o TCE-PB identificou que outros 106 municípios estão com percentuais de contratações temporárias acima dos 30% permitidos pela Resolução nº 04/2024. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais sobre a necessidade de reduzir essas contratações. A Resolução estabelece que o número de temporários não deve ultrapassar 30% do número de efetivos, contratados por meio de concurso público.

O conselheiro Diniz enfatizou que as contratações temporárias devem ser justificadas de forma fundamentada e que os prefeitos e gestores públicos devem começar a buscar meios para reduzir esses números. O TCE-PB tem feito recomendações e alertas quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que deve ser exceção e não regra.

O levantamento completo, com os dados de todos os municípios, está disponível no portal do TCE-PB.

Para mais detalhes, acesse o Portal do TCE-PB.