MPPB recebe denúncia contra pré-candidata à Prefeitura de Monteiro por compra milionária de medicamentos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu uma denúncia contra a atual secretária de Saúde e pré-candidata à Prefeitura de Monteiro, Ana Paula Morato, por envolvimento em uma compra milionária de medicamentos. A denúncia foi apresentada pelo vereador Toinho de Nequinho (Cidadania) e aponta irregularidades graves.

Segundo a denúncia, Ana Paula Morato, que também é gestora do Fundo Municipal de Saúde, teria adquirido medicamentos com um sobrepreço acima de R$ 420 mil. A ata da sessão de licitação que autorizou a compra dos produtos é assinada pela cunhada da pré-candidata, Kezia Maria Cavalcante Morato.

Os documentos apresentados pelo vereador indicam que, em 2023, a Prefeitura de Monteiro desembolsou aproximadamente R$ 1,9 milhão para comprar os medicamentos à empresa A Costa Comércio Atacadista. Um novo contrato, firmado em 2024 no valor de R$ 1,2 milhão, também está sob suspeita de sobrepreço.

A denúncia se baseia no Banco de Preços em Saúde (BPS), uma ferramenta do Ministério da Saúde destinada a monitorar os preços de medicamentos e produtos de saúde no mercado, visando garantir transparência e eficiência nas aquisições públicas.

Além disso, a denúncia aponta a falta de documentos e informações necessárias para justificar a escolha dos medicamentos, assim como a ausência de critérios técnicos para determinar as quantidades especificadas nas planilhas da licitação.

O documento requer a suspensão imediata dos pagamentos às empresas contratadas até que uma inspeção especial seja realizada para confirmar as irregularidades e avaliar os possíveis danos ao erário público.

Paralelamente, a mesma denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que também deve iniciar uma investigação sobre o caso.