“Acabou o assunto” sentencia presidente da CMJP após Durval Ferreira pedir retirada de pauta de projeto polêmico sobre regularização de imóveis de JP

Durante a sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Durval Ferreira solicitou a retirada de pauta de seu projeto de lei que visa regularizar construções. Em seu discurso na tribuna, ele afirmou que a proposta foi alvo de fake news e explicou que a retirada permitirá uma discussão mais ampla sobre o tema.

O projeto gerou polêmica ao permitir a regularização de construções em desacordo com o projeto original ou com a legislação vigente, incluindo edificações sem projeto. Isso abrange edifícios irregulares na orla marítima construídos acima da altura permitida por lei, que são alvos de ações do Ministério Público.

“Eu não estava fazendo um trabalho para ajudar construtores da orla marítima”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, acrescentou que essa era uma correção de um projeto polêmico, que só retornará à pauta após as eleições, a partir de encaminhamento do Poder Executivo.

“Acabou o assunto. Após a eleição o governo manda a correção. Não é a mais a pauta dessa Casa”, destacou.