Prefeita Karla Pimentel sanciona novo PCCR e Estatuto dos Servidores da Educação de Conde e reajuste salarial

Foi sancionado na última sexta-feira (05), o novo PCCR da Educação, o Estatuto dos Servidores da Educação e a Lei que assegura o reajuste salarial para os servidores efetivos de Conde. A sanção pela Prefeita Karla Pimentel, significa um avanço significativo na valorização dos profissionais da educação e reflete o compromisso da Gestão Municipal com a melhoria contínua da qualidade de ensino e das condições de trabalho dos seus servidores.

A Lei N• 1251/2024 que trata do novo PCCR é resultado de um processo colaborativo e consultivo, envolvendo o SindisConde, representantes do magistério e da administração pública. Este plano estabelece uma estrutura mais justa e transparente para a progressão de carreira dos educadores, reconhecendo a importância da qualificação e da experiência.

“A Comunidade Escolar celebra uma grande conquista. O
Novo PCCR e o Estatuto da Educação, posicionam o Conde num patamar elevado nas políticas de valorização dos profissionais da educação e isso transforma a cidade num modelo a ser seguido por outras localidades que assim como o Conde, busca um futuro onde a educação é verdadeiramente reconhecida como a chave para o crescimento e desenvolvimento de todos”, afirmou a Secretária de Educação, Nadelma Ferreira.

No Estatuto dos Servidores da Educação, por sua vez, consolida direitos e deveres, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e propício ao desenvolvimento profissional. Este estatuto é um reconhecimento da relevância dos servidores da educação no desenvolvimento social e cultural do município. Ele serve como um instrumento de garantia de que os direitos desses profissionais serão respeitados e protegidos, estabelecendo também deveres e responsabilidades claras, essenciais para o bom funcionamento do sistema educacional.

O Presidente do SindsConde, Erickson Finizola disse que “Desde 2009 que o magistério vem lutando por esta conquista, garantindo a valorização na progressão vertical do profissional da educação, proporcionando oportunidade para que o profissional se especialize e desta forma contribuir para o desenvolvimento da educação na rede municipal de Conde”, destacou.

“Este é um marco histórico para os profissionais da Educação de Conde. O Plano e o Estatuto foi todo construído através de um diálogo claro e pensando sempre nos profissionais. O reajuste vem para reiterar nosso compromisso com a política de valorização dos servidores municipais. Estes novos equipamentos fortalecem e valorizam ainda mais o trabalho que a educação vem desenvolvendo dentro do município”, disse a prefeita Karla Pimentel.

Ainda sobre o PCCR, a prefeita reforçou. “Este plano estabelece uma estrutura mais justa e transparente para a progressão de carreira dos educadores, reconhecendo a importância da qualificação e da mais experiência aos nosso profissionais”.

Com o novo PCCR, os profissionais com especialização vão ter um reajuste de 17,5%, 20% para os profissionais com mestrado e 24% para os que tem doutorado.