Ao Ninja Cast, advogado e especialista em registro de marcas, Rafael Silva, aborda medidas de prevenção para empresas e cita casos emblemáticos que evidenciam a relevância deste aspecto jurídico; VÍDEO

No último episódio do Ninja Cast, o advogado e especialista em registro de marcas, Rafael Silva, trouxe à tona questões cruciais sobre direitos, garantias e medidas de prevenção no âmbito das marcas. Rafael não apenas esmiuçou a importância do registro, mas também elucidou os processos envolvidos e compartilhou casos emblemáticos que evidenciam a relevância deste aspecto jurídico.

Uma das narrativas destacadas por Rafael foi o caso de uma cachaçaria mineira que, de maneira ousada, decidiu traduzir literalmente o nome do uísque “Johnny Walker” para “João Andante”, intitulando uma de suas bebidas. Entretanto, a gigante empresa do Reino Unido, Diageo, detentora da marca “Johnny Walker”, não tardou em reivindicar seus direitos legais.

“A gente tem casos conhecidos no Brasil, justamente pela pessoa achar que não iria chegar até ela, mas eles chegam”, afirmou Rafael durante o podcast. Ele explicou que, apesar do registro inicial obtido pela cachaçaria para o nome “João Andante”, a empresa estrangeira conseguiu reverter essa situação por se tratar de uma tradução direta e evidente de sua marca.

A batalha legal resultou na revogação do registro pela parte brasileira, ocasionando prejuízos significativos à cachaçaria e a perda do direito de utilizar a marca “João Andante” em sua bebida. Esse episódio serve como um alerta para empresários e empreendedores sobre a importância de compreender e respeitar as leis de propriedade intelectual, especialmente no que tange ao registro de marcas.

“Tem um caso, aproveitando até o patrocinador de vocês, um caso de uma cachaça mineira que traduziu literalmente o nome do whisky Johnny Walker. Ele colocou João Andante. Os caras descobriram e foram atrás e conseguiram reverter o registro, porque literalmente era a tradução. Ele conseguiu registrar inicialmente, mas depois, quando a empresa responsável pelo reivindicou a marca, o INPI revogou” disse.

Durante sua participação no Ninja Cast, Rafael Silva também abordou detalhes sobre como são conduzidos os processos de registro de marcas, os prazos envolvidos e destacou a necessidade de estar atento aos detalhes e peculiaridades de cada caso.

Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado, onde a propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no sucesso dos negócios, Rafael Silva alerta que o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma salvaguarda essencial para proteger os investimentos e a identidade de uma empresa.

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