Vereador presta contas de viagem a Brasília e defende substituição de sinais de alarmes em escolas

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (12), para prestar contas de sua visita aos congressistas paraibanos, em Brasília. O parlamentar também anunciou que tramita na CMJP um Projeto de Lei Ordinária (PLO), de sua autoria, solicitando a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros de alarme que avisam os períodos das aulas e intervalos nas escolas municipais por sinais musicais.

Ele informou que se reuniu com os parlamentares federais para solicitar apoio para aprovação de um Projeto de Lei para garantir o pagamento do 13º salário aos recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, com a renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

“Faço uma prestação de contas a um grupo enorme de pais do movimento das pessoas com deficiência que demandaram a pauta de reivindicação para que o 13º salário seja incluído no BPC. Tramita um projeto no Congresso sobre esse tema. Estive em Brasília par angariar apoio dos nossos congressistas para aprovar essa matéria”, explicou o vereador. De acordo com ele, diversos parlamentares garantiram apoio, principalmente o deputado federal Hugo Mota líder dos Republicanos na Paraíba. “Ele puxou para si a responsabilidade de lutar pela aprovação desse projeto que tem grande importância social e que vai dirimir uma injustiça histórica de 35 anos. Todos os benefícios de seguridade social têm o 13º salário, menos o BPC”, asseverou.

Marmuthe fez questão de lembrar que a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos sempre pautou seu mandato.

Sirene x música

O vereador ainda anunciou que tramita na CMJP um Projeto de Lei Ordinária (PLO), de sua autoria, solicitando a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros de alarme que avisam os períodos das aulas e intervalos nas escolas municipais por sinais musicais. “Nos tempos atuais, com alunos com as mais variadas síndromes que os tornam sensíveis e vulneráveis a barulhos e ruídos, esses sons de sirene devem ser substituídos por sons musicais. Fui procurado por vários pais que me repassaram essa demanda. Existe um número expressivo de alunos com essas síndromes que foram aceitos através da política pública de inclusão dessa atual gestão”, asseverou.