Efraim Filho prevê derrota do governo com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento: “Faltou compreensão da equipe econômica”

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, declarou sua convicção de que o Congresso Nacional derrubará o veto imposto pelo presidente da República, Lula (PT). A discussão ganhou destaque após críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que classificou o projeto como inconstitucional, negando qualquer tipo de “chantagem” por parte de empresários e parlamentares sobre o tema.

Efraim Filho considerou equivocada a decisão do presidente Lula, enfatizando que a medida resultará em desgaste político para o governo. Segundo o senador, a derrubada do veto pelo Congresso imporá uma derrota ao governo, evidenciando a falta de apoio à decisão presidencial.

Respondendo às críticas sobre a suposta falta de diálogo por parte do Senado Federal, Efraim Filho rebateu, lembrando que o projeto foi aprovado por uma maioria expressiva nas duas Casas, inclusive com o apoio de líderes tanto da situação quanto da oposição. Ele destacou que a matéria foi aprovada unanimemente no Senado, sem votação nominal, sendo um consenso entre os parlamentares.

Ao abordar a votação na Câmara, o senador enfatizou que houve 430 votos a favor e apenas 30 contra, incluindo o apoio de líderes do governo. Efraim Filho concluiu afirmando que o que faltou foi compreensão da equipe econômica, que, segundo ele, colocou na balança a arrecadação e o desemprego, optando pela priorização da arrecadação em detrimento da desoneração.

Contexto e Decisão Presidencial

A polêmica teve início quando o presidente Lula (PT) vetou, na última quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, limitando a medida até 31 de dezembro. A decisão surpreendeu e causou desconforto entre empresários e parlamentares.

A desoneração da folha, implementada há 12 anos, substituiu a contribuição previdenciária patronal (CPP) por alíquotas sobre a receita bruta, visando a redução dos encargos trabalhistas e, consequentemente, estimulando a contratação de pessoas nos setores beneficiados.

O Projeto de Lei 334/2023, proposto pelo senador Efraim Filho, buscava prorrogar a desoneração até 2027. No entanto, o presidente Lula vetou integralmente o projeto, decisão publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira. O veto gerou insatisfação nos setores contemplados, como a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), que destacou a importância da desoneração para a geração de empregos e competitividade do setor.