“É preciso esclarecer ao povo o que foi feito com os recursos públicos” declara Gervásio ao exigir transparência na utilização de R$ 3,7 milhões em emendas para obras em Sapé

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) tomou a iniciativa de solicitar formalmente ao prefeito de Sapé, Major Sidney, informações detalhadas sobre o andamento das obras financiadas por emendas especiais enviadas pelo parlamentar para a cidade. Este ato tem o propósito de prestar contas à população sobre o uso dos recursos públicos já disponibilizados pela União, destinados a projetos significativos de infraestrutura na região.

Gervásio Maia destacou a importância de esclarecer às pessoas sobre o destino dos recursos e enfatizou o dever de transparência na gestão pública.

“Tenho sido cobrado repetidamente pela população em relação aos compromissos que assumimos junto ao prefeito para a realização de várias obras em Sapé. É fundamental esclarecer ao povo como os recursos públicos foram utilizados”, afirmou o deputado.

As obras mencionadas no requerimento incluem:

1. Calçadão da Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho: Esta obra, que contou com recursos no valor de R$ 803.421,00, teve seus pagamentos efetuados nas datas de 24/dez/21, 18/fev/22 e 01/jul/2022.
2. Praça do Planalto (construção): O valor destinado a essa obra foi de R$ 800 mil, com pagamentos efetuados em 01/jul/22.
3. Reforma completa do Mercado Público: Esta abrangente reforma, que englobou áreas internas e externas, boxes, parte elétrica, cobertura, piso, banheiros, hidráulica, entre outros, contou com recursos na ordem de R$ 2.000.000,00, integralmente pagos em 29/mar/23.
4. Área de lazer com piscina da AMIS – Associação da Melhor Idade de Sapé: Um total de R$ 112.000,00 foi destinado a esse projeto, com a emenda paga em 29/mar/23.

No pedido de informação, Gervásio Maia requer que seja disponibilizado um detalhamento completo da utilização de cada um dos recursos, incluindo extratos completos da conta bancária (desde a data de cada depósito até a data de ciência desta notificação), bem como informações detalhadas sobre as obras, como endereços e cópias de processos licitatórios. O prazo dado ao prefeito para prestar os esclarecimentos é até 26 de outubro, sob pena de sanções administrativas e criminais previstas pela legislação, que podem incluir multas, afastamento de funções públicas, suspensão de participação em licitações e até mesmo processos por improbidade administrativa.

Gervásio Maia finalizou enfatizando que esta medida busca garantir a probidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos proporcionados por meio de seu mandato e, sobretudo, cumprir com a responsabilidade de prestar contas com a população de Sapé sobre os compromissos assumidos.