CMJP realizará sessão especial pelo Dia Mundial de enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

Na quarta-feira, 14, às 14h, haverá uma sessão especial na câmara municipal de João Pessoa pelo Dia Mundial de enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, A proposta foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).

O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.

Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.

A violência contra o idoso pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade internacional.

O vereador Marmuthe atuado bastante em defesa daqueles que mais precisam e principalmente de muita vulnerabilidade, nesta terça, O colegiado também aprovou parecer favorável: ao Projeto de Lei Complementar 14/2021, de Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que veda a cobrança de ITBI nos casos em que não há registro da transmissão da propriedade no cartório de registro do imóvel

E ao PLO 1266/2022, de Marmuthe Cavalcanti, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição, em concursos públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Município, para mães de crianças prematuras e mulheres doadoras de leite materno.