A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20/6), o PL 3083/2023, responsável por determinar o repasse de 80% dos recursos das festas juninas para artistas ligados ao forró e cultura regional. O projeto de lei é de autoria de Fernando Rodolfo (PL-PE), que levou artistas e demais representantes do setor ao encontro do presidente da Casa Baixa, Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei, batizado de Lei Luiz Gonzaga, mas chamado informalmente de PL do Forró, poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Sem isso, o PL precisaria passar por todas as comissões referentes aos assuntos abordados na lei, como a Comissão de Constituição e Justiça a Comissão de Cultura e Comissão e a Comissão de Orçamento.
Para votar o regime de urgência, Fernando Rodolfo levou à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, os cantores Santana, Alcymar Monteiro, Targino Gondim, além da banda Fulô de Mandacaru. Acompanharam o parlamentar o também deputado André Ferreira (PL-PE) e do presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, atualmente sem mandato.
“Desde que iniciamos as tratativas na semana passada, quando demos entrada no projeto e depois no pedido de regime de urgência, o presidente, que também é nordestino, se mostrou sensibilizado. Reunimos mais de 340 assinaturas dos deputados. Estou certo de que a urgência do projeto será aprovada pelo Plenário mais tarde, e em seguida o próprio projeto, simbolicamente na semana do São João. Com isso, estaremos garantindo e valorizando as tradições que o nosso povo ama”, destacou o deputado Fernando Rodolfo.
Integrante da banda Fulô de Mandacaru e presidente do Movimento Somos Forró, Armandinho do Acordeon celebrou o resultado da audiência com Arthur Lira. Ele diz que a votação do regime de urgência e uma consequente aprovação impedirá o São João de perder sua caracterização tradicional em detrimento aos diferentes estilos musicais.
“Não temos nada contra os demais artistas, mas lutamos sempre pelo nosso espaço, que é principalmente nos meses de junho e julho. E a homenagem ao Rei do Baião é mais que merecida, pois sem ele nenhum de nós estaria aqui”, comentou Armandinho do Acordeon.
Ao final da reunião, os artistas se juntaram aos deputados para cantar “Asa Branca”, hino do cancioneiro popular nordestino, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, em 1947.
“Que esses recursos públicos que chegam para os eventos sejam resguardados 80% para a contração de profissionais que estejam tratando do tema do forró senão você acaba descaracterizando a festa”, afirmou o deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (Podemos) que participou da votação.
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