Projeto de Felipe Leitão busca trazer mais segurança para as escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (9) um Projeto de Lei de Felipe Leitão (PSD) que propõe a instalação de botão do pânico nas escolas públicas e privadas da Paraíba. De acordo com o deputado a medida busca trazer mais segurança para as escolas e tranquilidade para os pais e alunos.

“A nossa proposta é que seja instalado um botão de pânico nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba. O botão a ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado emitirá um alerta para os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC). O botão do pânico poderá ser um botão físico ou um aplicativo de celular a ser desenvolvido e disponibilizado para os funcionários e professores cadastrados nas instituições de ensino”, explicou Felipe Leitão.

A medida surge como uma proposta para aumentar a segurança nas escolas devido ao aumento na violência nos últimos anos. Um levantamento feito pela pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo), registrou 22 ataques a escolas entre outubro de 2002 e março de 2023.

Somente neste início de ano, já foram ao menos quatro casos de mais destaque: o ataque com bomba caseira por um ex-aluno em Monte Mor (SP), em 13 de fevereiro; o ataque a faca por um aluno de 13 anos a uma escola em São Paulo, que deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas em 27 de março; o ataque a faca por um aluno a colegas em uma escola do Rio de Janeiro em 28 de março; e agora o atentado à creche em Santa Catarina. O número de casos ocorridos em 2022 e 2023 superam o número de casos de ataques ocorridos nos 20 anos anteriores.

A proposta agora segue tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde deverá ser analisada pelo plenário da Assembleia. A reunião da CCJ desta terça-feira ocorreu através de videoconferência, devido a necessidade de reforma no prédio sede da ALPB.