No Senado, Marmuthe e Romário dialogam sobre projetos em defesa das pessoas com Síndrome de Down

O vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), cumpriu uma extensa agenda de reuniões e trabalho na última semana, em Brasília-DF. E durante sua passagem pelo Senado Federal, teve a oportunidade de conversar com o senador Romário (PL-RJ) sobre leis e projetos de sua autoria, aprovados em João Pessoa, que garantem direitos e beneficiam as pessoas com Síndrome de Down (Trissomia 21).

A ideia é que algumas destas iniciativas sejam pautadas a nível nacional, no Senado ou na Câmara Federal, para que este grupo de pessoas, que tanto precisa de políticas públicas, tenha suas demandas atendidas em todo o Brasil. Na ocasião, Marmuthe também presenteou o senador com um broche do símbolo internacional da Síndrome de Down e, prontamente, Romário passou a utilizá-lo na lapela de seu paletó. Ambos parlamentares têm filhas com Down e lutam pelos direitos e inclusão social deste segmento.

“O senador Romário tem sido um defensor incansável dos direitos das pessoas com Síndrome de Down. E, nesta ocasião, dialogamos sobre algumas das nossas leis aprovadas aqui em João Pessoa, para serem pautadas a nível nacional, no Senado e na Câmara Federal. Desde já, lhe agradeço pela atenção e por ser um parceiro nesta luta tão importante, gerando dignidade, respeito e oportunidades para estas pessoas tão especiais. Seguimos firmes na luta para defender este segmento da sociedade”, disse Marmuthe.

Ao final do encontro, o senador Romário agradeceu pelo presente, destacando a relevância desta luta. “Eu também tenho uma filha com Síndrome de Down. É uma luta constante, que a gente precisa estar sempre atento, batalhar todos os dias. Aproveito para mandar um abraço para a Paraíba, especialmente aos ativistas desta causa. Não só da Síndrome de Down, como da pessoa com deficiência. As portas aqui do Senado, principalmente do meu gabinete, estarão sempre abertas para receber demandas, ideias, coisas positivas para esta classe de pessoas do nosso Brasil, que realmente precisam muito de políticas públicas, do Poder Público, e de nós parlamentares”, comentou Romário.

Leis para pessoas com Down – Ao longo dos anos, através de contatos e diálogos com especialistas, instituições e ativistas que atuam e atendem as pessoas com Down, Marmuthe elaborou e conseguiu a aprovação de cinco leis municipais em benefício desta população: a Lei 14.617/2022, que obriga todas as entidades e empresas privadas a incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e vagas de estacionamento; Lei 13.327/2016, que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas com Síndrome de Down; Lei 13.328/2016, que obriga os hospitais a registrar e comunicar às entidades que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência, acerca do nascimento de crianças com Down; Lei 1.879/2017, que obriga os estabelecimentos de ensino a garantir material adaptado e atendimento educacional especializado para os alunos com Síndrome de Down; e Lei 13.548/2017, que torna obrigatória a realização dos exames de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Trissomia 21. Uma lei que tem ajudado a salvar vidas!