Projeto de Jutay estabelece diretrizes para criação de Plano de Segurança Escolar na Paraíba

Os recentes casos de violência em escolas têm chamado a atenção da sociedade para a necessidade de medidas preventivas e de combate à violência nas instituições de ensino. Mapeamento da Unicamp sobre casos de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos lista 22 ocorrências desde 2002. Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários das escolas. Do total de casos, 13 estão concentrados apenas nos últimos dois anos.

Diante dessa realidade, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa (ALPB) o projeto de Lei 271/2023 que estabelece diretrizes para a criação de ‘Plano de Segurança Escolar’ em escolas públicas estaduais.

“A criação de uma lei nesse sentido visa estabelecer diretrizes básicas para a elaboração de um Plano de Segurança Escolar nas escolas estaduais paraibanas, a fim de garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, professores e demais funcionários. A elaboração do plano contará com a participação dos órgãos de segurança, comunidade escolar e demais autoridades ligadas à educação. O envolvimento da sociedade é parte fundamental tanto na elaboração quanto no sucesso da execução do Plano de Segurança Escolar”, destacou o deputado.

De acordo com o projeto, a elaboração do Plano de Segurança ocorrerá em conjunto com a comunidade escolar e as autoridades competentes. Além disso, deve contemplar a implementação de medidas preventivas para evitar a violência nas escolas, incluindo: campanhas de conscientização e prevenção da violência nas escolas; identificação e acompanhamento de alunos em situação de risco; monitoramento das atividades escolares por meio de câmeras de monitoramento; controle de acesso de pessoas e veículos às escolas; e treinamento regular de professores e funcionários para agir em situações de emergência.

O projeto destaca ainda que o Plano de Segurança Escolar deve estabelecer medidas de combate à violência, incluindo: ações imediatas para conter situações de violência em curso; apoio psicológico e social para as vítimas de violência; adoção de medidas disciplinares contra os agressores; além da notificação às autoridades competentes em caso de crimes.

Segundo Jutay, ao optar pela adoção do Plano de Segurança Escolar, as escolas poderão realizar, pelo menos uma vez ao ano, simulados de emergência para preparar os alunos e a comunidade escolar para lidar com situações de violência.