Em Brasília, Marmuthe comemora aprovação de crédito para pagamento do piso salarial nacional da Enfermagem

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN-05), que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial nacional da Enfermagem. O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), defensor dessa categoria na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), acompanhou a aprovação do PLN-05, em Brasília-DF, e comemorou mais uma conquista para estes profissionais.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O PLN-05 segue agora para sanção presidencial. Segundo o Projeto, será aberto no Orçamento da União um crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. Vale lembrar que o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi criado pela Emenda Constitucional 124/2022.

“Esta importante categoria da Saúde merecia há muito tempo esta valorização salarial, e agora chegou o seu grande dia! E me sinto honrado de também participar desta luta, dando uma humilde contribuição através do nosso mandato, sempre com respeito e dedicação a esta causa que considero super importante. Estou muito feliz! Parabéns a todos guerreiros e guerreiras da Enfermagem! Com certeza, é uma vitória de muitas outras que virão”, destacou o vereador Marmuthe.

O dinheiro previsto no PLN-05 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Ao longo do tempo, o vereador Marmuthe vem lutando, dentro e fora da Câmara de João Pessoa, pela aprovação e pagamento do piso salarial nacional a estes profissionais de Saúde. No último mês de dezembro, por exemplo, apresentou na CMJP uma emenda parlamentar, incorporada na Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), no valor de R$ 50 milhões, para assegurar o pagamento do piso salarial da Enfermagem em João Pessoa. Também participou de várias manifestações ao lado da categoria, em defesa do piso salarial; entre outras iniciativas.

“Os profissionais da Enfermagem merecem o reconhecimento, respeito e valorização financeira imediata, por parte do Poder Público. Nosso mandato sempre participou da luta pelo piso salarial; pela regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais; pelas pausas compensatórias durante os plantões; pela melhoria das condições de trabalho; pela formação acadêmica presencial e de qualidade; entre outras pautas da categoria. Por isso, continuem contando sempre com o nosso mandato”, concluiu Marmuthe.